A Justiça condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável contra um menino de nove anos. O crime ocorreu no Shopping Estação, em Cuiabá, no dia 1º de janeiro.
Além da pena de reclusão, ele foi condenado a pagar R$ 52,8 mil a título de reparação pelos danos causados à vítima.
A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal da Capital.
Por conta do regime inicial semiaberto, o magistrado determinou a soltura do condenado.
No entanto, ele deverá cumprir medidas cautelares, ficando proibido de se aproximar da vítima ou de familiares, devendo manter uma distância mínima de 1.000 metros. Também está proibido de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
Além disso, ele deve comparecer mensalmente ao Juízo para justificar suas atividades, não podendo se ausentar da Comarca por mais de oito dias nem mudar de endereço sem aviso prévio e autorização judicial, até ulterior decisão do Juízo da Execução.
Na sentença, o magistrado destacou que os depoimentos firmes e coerentes da mãe da vítima e da avó materna, aliados à confissão do próprio acusado em juízo, não deixam dúvidas quanto à autoria e à materialidade do crime.
"Os relatos das testemunhas são claros, detalhados e compatíveis com o que foi apurado durante a investigação, inclusive com os registros das câmeras de segurança", escreveu.
"A confissão do réu, por sua vez, reforça e corrobora os demais elementos de prova dos autos, afastando por completo qualquer hipótese de absolvição. Diante desse conjunto probatório robusto e harmônico, impõe-se a condenação como medida justa e necessária", acrescentou.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, o menor estava com a família no shopping quando se ausentou para ir ao banheiro.
Como ele demorava para voltar, a avó foi procurá-lo. Ela foi até o banheiro masculino e no banheiro para pessoas com deficiência, mas não encontrou o neto. Depois, começou a chamá-lo várias vezes até que ele respondeu.
Ao ver a mãe, o menor revelou que foi abordado antes de entrar no banheiro pelo segurança, questionando-o se ele gostaria de aprender “coisas de polícia”.
Em seguida, o segurança o levou para uma escadaria, abaixou sua roupa e passou as mãos nas suas nádegas. Depois, o acusado levou o menino para o banheiro PCD, onde continuou com os abusos.
A mãe da vítima procurou a administração do shopping e acionou a Polícia Militar, que foi preso após checagem da câmeras de segurança e reconhecimento da vítima.
O acusado era contratado do grupo Tecnoseg, da empresa Tecnoguarda, responsável pela segurança do shopping. Ele foi demitido.
