A 14ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital contra Nataly Helen Martins Pereira. Agora ela é ré e responderá por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público de Mato Grosso duas semanas após o crime e recebida um dia depois, nesta quinta-feira (27), pelo juiz Francisco Ney Gaíva. O magistrado determinou a citação da ré e concedeu prazo de 10 dias para apresentação da defesa.
Nataly Pereira é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, 16, que estava grávida de 9 meses, no dia 12 de março deste ano. Conforme o MPMT, “Nataly realizou uma cesárea improvisada na vítima ainda com sinais vitais, sem qualquer anestesia ou procedimento para minimizar a dor, causando-lhe sofrimento físico intenso e desproporcional”, diz trecho da denúncia.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.
“Nataly tratou Emelly como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como evidenciado pelo fato de ter mantido contato com a vítima por meses apenas com o intuito de monitorar o desenvolvimento da sua gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do fruto de seu ventre”, argumentou.
Conforme noticiado na quarta-feira (26) pelo Gazeta Digital, Nataly teria escolhido Emelly como vítima pelo estereótipo de gênero de “uma mulher grávida jovem, negra e pobre. E, portanto, descartável, sujeita ao seu menosprezo”.
“Para Nataly, Emelly era uma mulher que valia menos, cujo desaparecimento não teria repercussão social. Tanto é assim que Nataly justifica a decisão de matar Emelly a partir de dificuldades da vítima, consigo mesma e em seu relacionamento conjugal”, diz trecho da denúncia do MP.
Outro fato vem à tona na peça enviada à Décima Quarta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e diz que “após retirar a criança, que nasceu sem sinais vitais, mas foi reanimada pela própria denunciada através de massagem cardíaca”.
É destacado ainda que Nataly tinha conhecimentos técnicos em razão de ter cursado parte da faculdade de enfermagem. Por isso sabia que a privação de oxigênio da gestante afetaria diretamente o bem-estar fetal, o que a fez arrancar o bebê do ventre da adolescente ainda viva.
O caso
Emelly saiu de casa no final da manhã de quarta-feira, 12 de março, no bairro Eldorado, em Várzea Grande e avisou a família que estava indo para Cuiabá buscar doações de roupa na residência de um casal.
Durante a noite daquela data, uma mulher apareceu no hospital com um bebê recém-nascido, alegando que era filho dela e que tinha dado à luz em casa.
Após exames, a médica do plantão confirmou que a mulher sequer esteve grávida. Os profissionais observaram que a criança estava limpa e sem sangramento. Além disso, exames ginecológicos e de sangue demonstraram que a mulher não tinha parido recentemente. Ela também não tinha leite para amamentar a bebê.
A trama começou a ser desvendada já na manhã seguinte. Com o corpo encontrado, perícia foi acionada e 4 pessoas foram detidas, entre elas, o casal que chegou no hospital.
No decorrer do dia, a DHPP prendeu em flagrante Nataly Helen Martins Pereira, 25, que atacou Emelly e retirou a filha dela da barriga, depois, enterrou a menina no quintal. Os demais foram liberados, pois houve entendimento de que não participaram do crime.
