A defesa da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur pediu que ela seja absolvida na ação que responde por suposto crime de tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos.
O pedido foi feito nas alegações finais do processo, dias após o Ministério Público Estadual (MPE) requerer a desclassificação do crime de tortura para maus-tratos. O caso será julgado pela Conselho de Justiça Militar.
No pedido, a defesa da tenente alegou que não há sequer provas do crime de maus-tratos. Sustentou, ainda, que Maurício fraudou o edital do curso de formação ao omitir que é portador de hipertensão crônica.
Segundo os advogados, o prontuário médico confeccionado no dia dos fatos indicam que ele não apresentou sintomas de alguém que acabou de ser afogado, apenas de que foi submedito a 'esforço físico desgantante'.
“O que levou o ofendido ao atendimento hospitalar não foi o suposto excesso na conduta da denunciada, uma vez que a instrução ministrada no dia dos fatos seguiu o curso usual de todas as anteriores. Ou seja, o ofendido foi levado ao hospital pois o organismo de um hipertenso não suporta a mesma quantidade de esforço que o de alguém saudável. De todos os alunos presentes, somente Maurício Júnior teve de ser retirado. ”, diz trecho do pedido.
“Como se não bastasse, em nenhum momento a tenente Ledur foi informada da incapacidade do ofendido, desse modo, ela agiu como se pudesse extrair dele o mesmo esforço que dos demais alunos. Rompe-se assim o nexo causal da conduta da denunciada com a ida da vítima ao hospital, a jurisprudência já teve a oportunidade de julgar casos semelhantes em que o resultado foi o afastamento da responsabilidade criminal”, diz outro trecho.
Entenda
Esta é a segunda vez que Ledur responde processo por supostos abusos em treinamentos no Corpo de Bombeiros.
Em 2016, ela foi denunciada pelo mesmo crime contra o aluno Rodrigo Claro, que morreu após um treinamento aquático sob sua supervisão, na Lagoa Trevisan, naquele ano.
Em setembro de 2020, cinco anos após o fatos, o Conselho, por maioria, desclassificou o crime de tortura para maus-tratos e a condenou a um ano de prisão.
Maurício dos Santos, inclusive, testemunhou contra a tenente sobre a morte de Rodrigo Claro.
De acordo com o MPE, o crime contra Maurício dos Santos também ocorreu em 2016 durante um treinamento aquático na Lagoa Trevisan, que também tinha como instrutora responsável a tenente Ledur.
Na ocasião, conforme o Ministério Público, a vítima começou a sentir câimbras e precisou ser auxiliada por outros alunos.
Ocorre que, já no meio do percurso, a oficial teria ordenado que os demais alunos seguissem com a travessia, deixando Maurício para trás.
“A partir daí, como forma de aplicar castigo pessoal, a denunciada passou a torturar física e psicologicamente a vítima, quando, além de proferir palavras ofensivas, utilizando a corda da boia ecológica iniciou uma sessão de afogamentos, submergindo-a por diversas vezes”, diz trecho da denúncia.
“Ato contínuo, após alguns ‘caldos’, o ofendido já sem forças para emergir e respirar, depois de ter engolido muita água e gritado por socorro, veio a segurar os braços da imputada 1º Ten BM Izadora Ledur de Souza Dechamps, implorando para que ela cessasse a atividade”, diz outro trecho do documento.
