Em entrevista à Rádio CBN nesta semana, o governador Mauro Mendes (União Brasil), ao defender ser contra instalação de câmeras nas fardas de policiais militares do estado, citou que existem juízes e desembargadores do que são corruptos e vendem decisões judiciais. A fala causou mal-estar entre os Poderes e levou o desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a se pronunciar repudiando a declaração.
Ao falar sobre corrupção entre políticos, Mauro Mendes lembrou da proposta de colocar câmeras nas fardas de policiais militares e afirmou que existem até mesmo magistrados corruptos. “Existe uma parte dos políticos que quer meter a mão, que quer roubar, que quer enriquecer, isso sempre tem. Quando a gente discute esse negócio das câmeras, botar câmera nas fardas de policiais, eu concordo, só que nós vamos botar câmera porque 1% ou 2% dos policiais comete alguma coisa errada, vamos colocar câmera em todo mundo para vigiar todo mundo. Então tá bom, vamos colocar câmera em todos os políticos, em todos os governadores, em todos os prefeitos, em todos os deputados estaduais”, afirmou.
“Tem juiz que também vende sentença, que foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença, então vamos botar câmera em todos os juízes, desembargadores. Tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmera em todo mundo do Ministério Público. Então existem algumas discussões às vezes, que elas são muito atravessadas”,completou o governdor.
A fala causou mal-estar entre os Poderes Executivo e Judiciário. O desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que recebeu a afirmação de Mauro Mendes com espanto e que o governador, de forma irresponsável, “atacou gratuitamente as instituições do Sistema de Justiça, o que não é compatível com a posição a qual ocupa”.
“O agente político, seja de que esfera for, deverá sempre se pronunciar com esmero e equilíbrio, diferentemente do lamentável episódio protagonizado pelo governador. Não se pode admitir que o Chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como ocorrido”, diz trecho da nota divulgada pelo TJMT.
Na noite dessa quarta-feira (15), após repercussão negativa, a equipe de comunicação do governador se manifestou diante da polêmica. Em nota, foi destacado que a fala de Mauro Mendes foi tirada de contexto e que o chefe do executivo estadual não atacou a magistratura estadual ou qualquer outra categoria.
“Ele falou de forma genérica que casos de erros cometidos por profissionais da segurança podem ocorrer, mas tambem em diversas profissões e na classe política - a qual o próprio governador pertence. Infelizmente, a frase foi interpretada de forma equivocada, pois circulou uma versão com corte”, consta na declaração.
Confira a nota do TJMT:
Em relação à declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), durante um programa de Jornal local, o Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, recebe com espanto as afirmações do chefe de Estado e se manifesta a seguir:
A partir de uma falsa simetria e de forma irresponsável, o governador atacou gratuitamente as instituições do Sistema de Justiça, o que não é compatível com a posição a qual ocupa.
O agente político, seja de que esfera for, deverá sempre se pronunciar com esmero e equilíbrio, diferentemente do lamentável episódio protagonizado pelo governador.
Quanto ao uso de câmeras pelos policiais militares, é necessário que se faça um estudo prévio, se a medida atingirá os fins almejados e quais serão seus efeitos.
Confira a nota do governador:
Em relação à fala do governador Mauro Mendes na entrevista à rádio CBN sobre câmera nas fardas de policiais, a Secretaria de Estado de Comunicação esclarece que:
O governador Mauro Mendes não atacou a magistratura estadual ou qualquer outra categoria, fato que fica evidente em sua declaração.
Ele falou de forma genérica que casos de erros cometidos por profissionais da segurança podem ocorrer, mas tambem em diversas profissões e na classe política - a qual o próprio governador pertence.
Infelizmente, a frase foi interpretada de forma equivocada, pois circulou uma versão com corte. Segue a íntegra da fala do governador e o vídeo em anexo.
"Quando a gente discute esse negócio das câmeras aí, das fardas, botar câmeras nas fardas policiais. Se nós vamos botar câmeras porque um ou dois policiais, ou um por cento, dois por cento, comete alguma coisa errada, vamos colocar a câmera em todo mundo, para vigiar todo mundo, então tá bom. Vamos colocar a câmera em todos os políticos, em todos os governadores, em todos os prefeitos, em todos os deputados estaduais. Ei, mas tem juiz que também vende sentença, foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença. Então vamos botar câmera em todos os juízes, em todos os desembargadores. Ei, tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmera em todo mundo do Ministério Público. Então, existem umas discussões às vezes, que elas são muito atravessadas, né?
Sobre a extensão à juízes e desembargadores, afirmo que o Poder Judiciário prima pela observância do devido processo legal, com amplo direito de defesa para, afinal, concluir pela existência de desvio de conduta.
Não se pode admitir que o Chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como ocorrido.
Por fim, mais uma vez, registro meu total repúdio à lamentável declaração, que desprestigiou todo o Sistema de Justiça e principalmente a magistratura mato-grossense.
