O Tribunal de Justiça de Mato Groso publicou edital de abertura para o registro de candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2025/2026.
A eleição ocorrerá no dia 10 de outubro às 13h30, de forma híbrida.
Conforme o TJ-MT, os desembargadores que desejarem concorrer aos cargos devem fazer o registro da candidatura a partir das 12h da próxima segunda-feira (16), pelo sistema do Tribunal.
A inscrição deve ser encaminhada à presidência da Corte e protocolada até as 19h de sexta-feira (20).
Até o momento, já demostraram interesse pelo cargo de presidente os desembargadores José Zuquim e Gilberto Giraldelli.
O TJ-MT ressaltou que é vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É caso dos desembargadores Sebastiões de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados em agosto por suposta participação em um esquema de venda de sentenças.
Também é proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis.
Após o prazo para registro das candidaturas será expedido um novo edital com o nome dos candidatos inscritos para os respectivos cargos e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
A posse dos membros eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício, em 1º de janeiro de 2025.
Órgão Especial
Na mesma sessão, também haverá a eleição para preenchimento das vagas do Órgão Especial, bem como das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, diretor, vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Cuiabá, 26 de Dezembro de 2024
