O procurador da Assembleia Legislativa Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva foi afastado de suas funções e será alvo de um processo administrativo disciplinar, após confessar ter matado com um tiro na testa o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, em Cuiabá.
A informação consta na edição extra do Diário Oficial do Legislativo que circulou na sexta-feira (11).
Ney foi morto com um tiro na testa nas proximidades da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), em Cuiabá, na noite de quarta-feira (10).
Luiz Eduardo é servidor efetivo desde 2015, aprovado em concurso público, com jornada de 30 horas semanais e salário de R$ 44 mil. Ele ficará afastado por 60 dias e ficará proibido de frequentar o prédio da Assembleia.
"Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria, salvo para prática de atos inerentes à sua defesa", consta em trecho da portaria.
Entre as sanções previstas na conclusão do processo disciplinar, está a possibilidade de demissão do procurador.
OAB suspensa
Ainda na sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) também determinou a suspensão cautelar e preventiva do registro de Luiz Eduardo como advogado.
A medida foi tomada pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que classificou a decisão como “excepcional”, respaldada pelo Regimento Interno da instituição.
“A decisão visa preservar a imagem da advocacia e garantir a atuação ética e responsável dos seus membros, sobretudo diante de um fato de tamanha repercussão e violência”, afirmou Gisela.
A OAB-MT também determinou a distribuição imediata do caso a um membro do Tribunal de Ética e Disciplina, que ficará responsável por acompanhar o processo.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo depoimento do próprio procurador à Polícia Civil, Ney teria danificado o veículo de Luiz Eduardo momentos antes do disparo. Ainda assim, o tiro foi disparado à queima-roupa, atingindo a testa da vítima, que morreu no local.
O advogado está preso.
