O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo não vai aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras internacionais feitas pela internet.
Nesta terça-feira (1º), dez estados brasileiros (veja lista abaixo) iniciaram a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação. Porém, Mato Grosso optou por manter a alíquota em 17%.
"Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet”, afirmou ele.
A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A justificativa é promover isonomia tributária entre produtos importados e nacionais.
Mato Grosso, no entanto, já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos.
“Nosso Estado é um dos poucos do País que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, disse Gallo.
Veja lista de estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
