O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) estima que a gestão irá desembolsar aproximadamente R$ 2 milhões neste ano para custear a gratuidade do transporte coletivo municipal aos domingos. Informação consta em relatório, anexado ao PL enviado à Câmara, que precisa aprovar a proposta do Executivo. O liberal "bateu o martelo" sobre o projeto ontem (23), conforme publicou o Blog do Romilson com exclusividade.
Segundo o documento, assinado pelo diretor de Transportes da Semob, Nicolau Jorge Budib, que foi encaminhado ao secretário de Planejamento Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior, com base nas informações concedidas pelas concessionárias, o custo médio do domingo, em março, foi de R$ 58.901,02.
"Considerando que o projeto iniciará em maio e que a quantidade de domingos varia entre quatro e cinco por mês, os valores previstos são de R$ 235.604,08 em maio; R$ 294.505,10 em junho; R$ 235.604,08 em julho; R$ 294.505,10 em agosto; R$ 235.604,08 em setembro; R$ 235.604,08 em outubro; R$ 294.505,10 em novembro e R$ 235.604,08 em dezembro, totalizando o montante de R$ 2.002.634,68 para o exercício de 2025", diz trecho do documento - veja
Relatório também traz a estimativa para 2026, levando em consideração um reajuste inflacionário de R$ 4% sobre o valor médio de 2025, chegando a uma média de R$ 61.257,09 por domingo, o equivalente a um impacto anual de R$ 3.185.367,12; Já em 2027, o Palácio Alencastro estima desembolsar R$ 3.312.781,68 – com um custo médio por domingo de R$ 63.707,34.
A compensação, segundo a gestão Abilio, será feita por meio da realocação de recursos de dotações orçamentárias da secretaria municipal de Transporte Urbano, decorrente de economia de ações e projetos com execução inferior à prevista, além da utilização de saldo superavitário do Fundo Municipal de Transporte e da revisão de contratos administrativos. “Desta forma, a proposta não implicará aumento da carga tributária, nem gerará despesa obrigatória de caráter continuado sem a correspondente fonte de custeio”.
PL para gratuidade de ônibus
Projeto sobre gratuidade foi entregue ao Legislativo na tarde de ontem (24) e pretende ampliar o acesso ao transporte público para as camadas mais vulneráveis da população. A proposta institui a tarifa zero exclusivamente para usuários do Cartão Transporte, sistema que permitirá à prefeitura monitorar a demanda e manter a eficiência da operação. O texto também autoriza o Executivo a estender a gratuidade para feriados e pontos facultativos, desde que haja previsão orçamentária. Linhas intermunicipais não estão incluídas na iniciativa.
“O transporte coletivo é um serviço essencial. A gratuidade aos domingos garante o direito de ir e vir, fortalece a inclusão social e amplia o acesso a bens e serviços nos bairros, igrejas, feiras e espaços culturais”, defende Abilio.
O prefeito também alega que a medida irá estimular a economia local, ao facilitar o deslocamento de pessoas para centros comerciais, praças e eventos. Segundo ele, a viabilidade do projeto só foi possível graças à economia de R$ 138 milhões obtida nos primeiros 100 dias de gestão. “Essa conquista é fruto de uma administração responsável, que tem compromisso com resultados reais para a população”, disse.
Texto começa a ser debatido na Câmara nesta quinta e o prefeito acredita que será aprovado por unanimidade.
