Mesmo em meio a polêmicas, a empresa Águas Cuiabá decidiu ignorar as declarações do prefeito Abilio Brunini (PL) e comunicou, nesta terça-feira (18), que o reajuste tarifário de água e esgoto na Capital passa a vigorar a partir do dia 20 de março. O valor do aumento ficou estabelecido em 4,45%.
Ainda nessa segunda (17), durante entrevista, o Ablio disse que não iria permitir o reajuste pedido pela Águas Cuiabá e aprovado pelo Conselho Regulatório da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) no início de fevereiro.
"A Águas Cuiabá ressalta que o índice de reajuste foi calculado com base na fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão, considerando custos como energia elétrica, produtos químicos, construção civil e mão de obra", diz trecho do comunicado. A empresa publicou a tabela completa com os custos calculados para o reajuste. Veja aqui.
A polêmica sobre o reajuste começou logo que o aumento foi aprovado pelo Conselho da Arsec, no início do mês. Após ficar sabendo sobre a aprovação, o chefe do Executivo já disse que não iria aceitar o reajuste e que judicializaria um pedido para que não haja aumento abusivo, caso fosse preciso. Ele afirmou ainda que quer o fim da Arsec e que as aprovações não são a favor do cidadão.
Na semana passada, a concessionária Águas Cuiabá rebateu as críticas, afirmando que reajuste é um mecanismo previsto em contrato e regido por esse documento e que o reajuste está abaixo da inflação. Mesmo com a nota da empresa, Abilio seguiu reforçando o posicionamento de que irá vetar a medida.
"Não vamos dar aumento na água e no esgoto. Se quiserem judicializar, se quiserem fazer outras coisas, podem fazer. Mas nós não vamos dar aumento na água e no esgoto. Nós vamos extinguir a Arsec e vamos mudar aquele conselho. Não admito que seja feito um conselho ou uma instituição trabalhando contra a população cuiabana", afirmou durante entrevista à imprensa nessa segunda (17).
Também no início deste mês, Abilio enviou para a Câmara de Cuiabá o projeto de lei que visa a extinção da agência reguladora, sob a justificativa de que o órgão têm atuado de maneira incompatível com os interesses da sociedade. O Parlamento deve analisar a proposta e, se aprovada, a Arsec terá um prazo de 90 dias para se dividir em 4 conselhos, que serão alocados às respectivas pastas de competência.
Mesmo com as críticas e ameaças de judicialização, a Águas Cuiabá manteve a decisão de reajuste e publicou o comunicado nesta terça. O reajuste só pode começar a vigorar um mês após a publicação, por isso a concessionária já informou que o aumento começará a valer no dia 20 de março.
