A primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (11).
Segundo o documento, os eleitores do novo município poderão ir às urnas no dia 6 de outubro de 2024, para o primeiro turno.
A Câmara de Boa Esperança do Norte deve contar com nove vereadores para o período 2025/2028.
Mesmo que 80% do novo município pertença a Nova Ubiratã, a 476 km de Cuiabá, Boa Esperança do Norte pertence à 43ª Zona Eleitoral do estado, com sede em Sorriso, a qual ficará responsável pelos respectivos atos eleitorais.
Segundo o diretor de departamento da subprefeitura de Boa Esperança do Norte, Itamar Porto, o distrito já funcionava com uma dinâmica de município, e que Sorriso ficará responsável pela administração até o resultado das eleições.
“A administração da cidade será mantida, até 31 de dezembro de 2024, pelo "município mãe", como vem sendo todos os investimentos que a gente recebe por parte de Sorriso”, explicou.
Onde devo votar?
O colégio eleitoral será constituído pelos eleitores e eleitoras regularmente inscritos no município até 08 de maio de 2024, nos seguintes locais de votação:
- Escola Municipal Boa Esperança, atualmente pertencente ao distrito de Boa Esperança do Norte, município de Sorriso;
- Escola Municipal Água Limpa, atualmente pertencente ao distrito de Água Limpa, município de Nova Ubiratã;
- Escola Municipal Professora Vera Lúcia Schmidt, atualmente pertencente ao distrito de Piratininga, município de Nova Ubiratã.
A alteração dos registros no Cadastro Eleitoral será feita pela Justiça Eleitoral, de forma automática.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadão ou cidadã poderá se candidatar nos cargos eletivos, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.
Para concorrer a algum cargo eletivo, a pessoa deverá ter domicílio eleitoral no município pelo prazo de seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, conforme prevê a Lei nº 9.504, de 1997, art. 9º.
Os partidos
Poderá participar das eleições do município de Boa Esperança do Norte o partido político que:
- tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da data do pleito;
- tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT;
- A federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, desde que conte com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT.
O novo município
Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.
A decisão implicou no cancelamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que Boa Esperança do Norte voltou à condição de distrito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
Vinte e três anos depois, Boa Esperança do Norte se tornou oficialmente um município de Mato Grosso depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023.
O que tem em Boa Esperança do Norte?
- A região conta com uma população local de 7 mil habitantes, além de ser grande produtor de grãos, mais de 700 mil toneladas em uma área estimada de 280 mil hectares.
- Segundo um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o novo município conta com cerca de 400 empresas, entre microempresas, MEIs e grandes empresas.
- O distrito de Boa Esperança do Norte conta hoje com somente uma Unidade de Saúde. Com os novos territórios anexados, duas unidades de saúde de Nova Ubiratã devem passar a ser de Boa Esperança do Norte.
